Novo programa, Médicos pelo Brasil vai pagar até R$ 31 mil

O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, assinaram a medida provisória que cria o programa Médicos pelo Brasil, que vai substituir o Mais Médicos. No total, o programa terá 18 mil vagas, das quais cerca de 13 mil em cidades com dificuldade de acesso a médico.

O governo informou que pretende ampliar em cerca de 7.000 vagas a oferta de médicos para municípios com "maiores vazios assistenciais". Segundo a pasta, 4.000 novas vagas serão prioritárias para as regiões Norte e Nordeste. A MP, assinada em cerimônia no Palácio do Planalto, entra em vigor assim que publicada no "Diário Oficial da União". Para se tornar lei, o texto precisará ser aprovado pelo Congresso Nacional em até 120 dias.

O programa deve substituir o Mais Médicos, criado em julho de 2013 pelo governo federal para fixar profissionais em regiões mal atendidas e admite médicos formados em universidades brasileiras ou com diploma do exterior e profissionais estrangeiros. De acordo com o ministro Luiz Henrique Mandetta, o Mais Médicos e o Médicos Pelo Brasil funcionarão de forma paralela, inclusive nos mesmos municípios, até os finais dos contratos do primeiro programa.

Contratações

Conforme o Ministério da Saúde, o processo seletivo para contratação de médicos será eliminatório e classificatório. Para ser contratado, o médico precisará ter registro no CRM (Conselho Regional de Medicina) e ser aprovado em um curso de formação supervisionado, com duração de dois anos. Durante este período o profissional receberá uma bolsa-formação. Ao fim do curso, será feita uma prova para obtenção do título de especialista em Medicina de Família e Comunidade.

Só quem conseguir o título é que poderá ser contratado pelo programa Médicos pelo Brasil, com vínculo empregatício pelo regime da CLT. Isso vai garantir, por exemplo, que os profissionais tenham 13º salário e mais estabilidade. Nos dois primeiros anos do programa, os profissionais que fizeram curso de especialização receberão uma bolsa no valor de R$ 12 mil mensais, com gratificação de R$ 3 mil para locais considerados remotos e de R$ 6 mil para atuação com indígenas e localidades ribeirinhas e fluviais.

Segundo o Ministério da Saúde, os médicos que farão o curso de especialização terão jornada semanal de 60 horas, das quais: 40 horas de atendimento direto à população e 20 horas de atividades teóricas. Os médicos serão supervisionados por seus tutores, que atuam no programa, durante uma semana a cada dois meses.

A contratação via CLT terá quatro níveis salariais com progressão a cada três anos de participação no programa. Também haverá gratificações, assim, o primeiro nível salarial poderá chegar a R$ 21 mil e a R$ 31 mil, conforme a localidade de atuação.

Co-existência

Na quarta-feira (31), o Ministério da Saúde renovou por mais três anos a participação de profissionais brasileiros e estrangeiros do Mais Médicos aprovados pelo programa em julho de 2016.

Os profissionais que atuam no momento no Mais Médicos poderão trabalhar até o final de seus contratos. Para ingressar no Médicos pelo Brasil, será preciso passar pelo processo seletivo. No caso dos médicos estrangeiros que trabalharam no Mais Médicos, Mandetta explicou que, neste momento, só trabalharão aqueles que revalidaram o diploma de medicina no Brasil.

O ministro acredita que até novembro será possível ter a lei sancionada e a seleção dos profissionais estruturada. Ele, contudo, não estabeleceu uma data para a primeira seleção. Mandetta estimou que ao final de 2020 será possível ter quase todas as 18 mil vagas do Médicos Pelo Brasil ocupadas.

"Vamos conviver com o programa anterior e o programa novo, porque eu não vou anular a lei anterior [do Mais Médicos] de uma vez. Eu poderia criar um vazio até se fazer todo o processo seletivo. Então, a gente vai coexistir", afirmou o ministro. Ele frisou que o novo vínculo de trabalho é mais atraente, já que haverá carteira assinada, salários mais altos, estabilidade e a possibilidade de escolha do local de trabalho conforme a classificação na seleção.