Ação cobra medicamentos para pacientes ostomizados
A falta constante de medicamentos para pacientes ostomizados levou o MPE-MS (Ministério Público Estadual) a entrar na Justiça contra o Estado para regularizar a situação. De acordo com o órgão, foi pedida uma liminar para que o governo adquira todos os medicamentos, insumos e materiais de uso contínuo em falta no prazo de 30 dias. Também é solicitado que o abastecimento seja regularizado definitivamente.
Em caso de descumprimento, a ação pede que seja aplicada uma multa de R$ 50 mil por dia. A ação foi movida pela promotora de justiça Daniela Cristina Guiotti. Conforme os autos, um inquérito civil foi instaurado depois que a presidente da Associação dos Ostomizados do Estado enviou um oficío, no qual informava uma série de reclamações.
O documento informava que a suspensão da oferta dos materiais acontece porque a SES não teria feito a compra. de materiais e medicamentos. Também foi investigada a demanda reprimida para a realização de cirurgia de reversão de ostomia.
A Secretária de Estado de Saúde confirmou que o problema aconteceu com alguns itens para pacientes ostomizados em novembro, no entanto ressaltou que a situação havia sido regularizada.
Apesar disso, o MPMS pediu a regularização do estoque. Após reuniões, apenas o fornecimento de alguns tamanhos de bolsas, pomadas e pó foi regularizado no início deste ano. Faltam ainda cintos, irrigadores, bolsas e placas 57/38mm e 57/32mm. A Associação informou que faltam ainda placas e bolsas 45/28, 45/22, infantil, 45 plana.
(Com assessoria)