Metade de benefícios sociais concedidos no Estado são irregulares

Mesmo com 3,5% da população de Mato Grosso do Sul na extrema pobreza (segundo o Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil da ONU, de 2010), quase metade de famílias beneficiadas por programas sociais recebem verbas de forma indevida do Governo do Estado.

A maioria, segundo apuração da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho, possui rendas mensais acima de R$ 5 mil, o que inviabilizaria o acesso a programas como o Vale Renda.

Para combater irregularidades, a equipe técnica fez um cruzamento dos dados do programa Vale Renda com o Cadastro Único - um instrumento do Governo Federal que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda.

Eles descobriram que quase 22 mil das 45 mil famílias que recebem o Vale Renda já são beneficiadas pelo programa Bolsa Família ou não estão em situação de vulnerabilidade social.

É o caso de uma família de Batayporã, composta por quatro pessoas, e com renda familiar de R$ 6.072 mas que continuava a receber o auxílio de R$ 180. Pelas regras do programa, só podem ser contempladas famílias com renda familiar per capita de até meio salário mínimo.

Não se trata de um caso isolado. Em Campo Grande, uma família de três pessoas com salário de R$ 5.622 recebia o Vale Renda. E em Três Lagoas, uma família do mesmo tamanho e R$ 3.372 mensais também era beneficiada. Tem ainda casos de famílias que há mais de 12 anos recebem o benefício, criado em 2007.

A descoberta de irregularidades e de situações suspeitas acendeu a luz vermelha no governo estadual para intensificar o combate à fraude, evitar duplicidade e garantir os pagamentos de quem mais precisa.

De acordo com o corpo técnico da secretaria, algumas dessas pessoas superaram a situação de vulnerabilidade porque conquistaram emprego ou se aposentaram e hoje não se enquadram mais nos critérios, mas continuaram a receber o benefício.

O secretário-adjunto Adriano Chadid explicou que o combate aos desvios é necessário para a manutenção do Vale Renda. "Aprimoramos o programa integrando nossa base de dados com a do governo federal. Queremos ampliar a rede de parceiros, evitar duplicidade e desvios", concluiu.