Segue para sanção projeto que concede a pessoas com deficiência gratuidade em eventos esportivos
Foi aprovado por unanimidade pelos deputados estaduais durante sessão remota nesta quarta-feira (4), projeto de lei que isenta as pessoas com deficiência do pagamento da inscrição em eventos esportivos realizados em Mato Grosso do Sul.
A proposta de Antônio Vaz (Republicanos) segue para sanção do governo estadual. Segundo o texto, do total de vagas para inscrição, 10% poderão ser reservadas a pessoas com deficiência.
Ainda na sessão desta quarta-feira, os deputados aprovaram o Projeto de Lei 116/2021, de autoria da deputada Mara Caseiro (PSDB), que cria o Dia Estadual de Combate ao Assédio Moral e Sexual contra Mulheres no Ambiente de Trabalho.
Conforme o texto proposto, a data da campanha, conforme a proposição, será 2 de maio. Neste dia deverão ser realizadas ações de conscientização, prevenção e enfrentamento de atitudes abusivas, constrangimentos e humilhações contra as mulheres nos locais de trabalho. A proposta foi aprovada em segunda discussão e segue ao expediente.
Fonte: Midiamax